Download EL PROTAGONISMO DE VUELTA A LA ESCENA: ASSEMBLÉIAS

EL PROTAGONISMO DE VUELTA A LA ESCENA: ASSEMBLÉIAS BARRIAIS
NA ARGENTINA (2001-2002)
Danúbia Mendes Abadia (Universidade Federal de Goiás)
A partir da irrupção popular de 19 e 20 de dezembro, a Argentina conviveu com o
conflito entre a democracia representativa formal, em descrédito, e o aparecimento de
um desafiante “assembleísmo popular”. Herdeiras diretas do colapso de 2001, as
assembléias barriais inserem-se nas novas formas de associatividade frente ao vazio
produzido pela “quebra” do modelo neoliberal, como também podem ser atribuídas a
partir da desintegração social que acarretou seu desenvolvimento.
O movimento das assembléias, em diversos bairros da capital e de todo o país,
certamente expressa a crítica à política representativa e busca estabelecer outras formas
de ação e organização social. A participação coletiva e a ocupação dos espaços públicos
(onde se realizam as assembléias: esquinas, praças, centros comunitários, prédios
ocupados, entre outros) acabam por impulsionar a construção de novos espaços de
identificação social. Para Palomino (2004), o contraste entre estas novas formas de
apropriação do espaço público,
(...) questionam as formas de representação da democracia delegativa, contrasta
vivamente com a privatização do espaço público intensificada nos anos noventa.
As novas modalidades de protesto social propõe outras formas de ocupação desse
espaço e também de acesso aos serviços públicos.
As assembléias nos bairros inaugurou a reapropriação do espaço público, que
parecia estar, no melhor dos casos, “desconfigurado”, ou simplesmente não existir como
espaço coletivo. Há nisso uma recuperação da idéia do público como algo que excede (e
até se contrapõe) ao Estatal.1 Segundo Hernán Ouviña 2002,
El hecho de que la mayoria de las asambleas funcionen en espacios abiertos, en
muchos casos reapropriandose de terrenos, anteriormente sumido en una lógica
privada, no hace más que afirmar esta hipótesis. La reunificación de lo público y lo
1
Isto resulta na importante discussão atual sobre o que fazer com as empresas privatizadas. Se bem que a
maioria das organizações populares (onde se incluiu o movimentos das empresas recuperadas) propõe sua
“reestatização”; Cabe pensar formas de controle social direto, com base na democrática gestão coletiva.
Ver OUVIÑA, Hernán. Las Asambleas Barriales: apuntes a modo de hipóteses de trabajo. In. Revista
Theomai. Buenos Aires, 2002.
privado, tan imprescindible para la superación de la lógica del capital, es practicada
a diario por los vecinos.
A proposta neoliberal de minimização do Estado não só acentuou as
desigualdades sociais e econômicas em todo o país, como também fragilizou os próprios
aparatos estatais que garantiam à população condições básicas de sobrevivência. Pouco
a pouco, distintas instituições e diversos especialistas começaram citar a importância de
uma “reconstrução do espaço público”. Dentre estes, Ouviña (2002) apresenta a noção
do “público não estatal”, remetendo-se a criação de uma institucionalidade que não só
discuta a necessidade de tornar a gestão pública, mas permeável às demandas
emergentes da sociedade, como também retirar do Estado e dos “agentes sociais” a
definição da agenda social. Isto implica em um conceito de interesse público, plural e
descentrado que, de acordo com Vera Telles (1994), perpasse a possibilidade de se
“publicitar” conflitos privados, universalizar reivindicações, forçar o reconhecimento de
alteridades e constituir atores coletivos que não podem mais deixar de ser levados em
conta com relação às políticas e programas do Estado.
Dessa forma, a constituição coletiva e heterogênea2 que marca as assembléias
inaugura, portanto, a capacidade de auto-organização da sociedade argentina, a
compreensão da necessidade de se construir e regenerar os laços sociais perdidos em
meio à individualização registrada nas sociedades contemporâneas. Assim, as novas
formas de apropriação do espaço público, impulsionadas pela “utopia de uma
democracia direta”, como caracteriza Palomino (2004), questiona os limites do sistema
político vigente e seus principais -ou tradicionais- protagonistas.
A inserção de pessoas comuns, que engajaram junto com diversas outras por um
projeto novo de sociedade, com mais participação e crítica, produz novas formas de
conceber suas existências coletivas. Como diz Paula (colectivos feminista y GLBT)
2
Assim como nos movimentos de desempregados, as assembléias apresentam uma composição plural,
seguindo Maristella Svampa (2002), podemos dizer que amplos setores da classe média, como grupos de
jovens “encontram seu espaço de articulação – sob a forma de convergência ou de conflito latente – nas
assembléias”. No entanto, a partir dessa definição, e de outros estudos sobre as assembléias (Ouviña
2002, Fernandez 2002, Palomino 2004), como nas entrevistas realizadas (Sitrin 2005, Bloj 2004), se
reflete uma complexa multiplicidade em termos de idade, gênero, profissão -categoria laboral- nível
escolar ou experiências políticas prévias. Assim, nas palavras de Ouviña 2002, “uma das características
distintivas das assembléias é seu alto grau de heterogeneidade, que longe de supor um ecletismo caótico e
amorfo, emerge em diálogo permanente e transversal entre as diversas práticas e correntes de opinião no
interior do campo popular”. Nestes espaços (auto)organizativos, centenas de vizinhos e vizinhas
compartilham, aos poucos, um projeto coletivo que se delineia em suas próprias ações cotidianas como
uma instância fundamental de aprendizagem e convivência conjunta.
numa entrevista a Marina Sitrin (2005 p. 273), El hecho de que personas se pueden
juntar en su barrio y discutir, y que unas escuchen las otras, y que valga la opinión de
todos lo mismo, eso es muy importante. Assim, as assembléias irrompem uma outra
questão importante, enquadram-se nos “novos movimentos sociais”, distanciando-se
dos métodos dos partidos e organizações autodenominadas “vanguarda”, construindo
suas próprias formas de decisão e organização. Como afirma Ouviña 2002,
(...) una questión importante es entender que buena parte de los fines de los
propuestos por las Asembleas, estan contenidos en sus proprios medios, a que nos
referimos a eso? Ante todo, a las modalidades democráticas de participación y
decisión colectiva. Al igual que el movimiento piquetero, son una forma de vida
opuesta de cuajo a la que compele a la sociedad capitalista. Tanto en un caso como
en el otro, los medios se sonstituyen en el fin mismo: la horizontalidad no es un
horizonte al cual apuntar, sino una practica concreta y actual; la solidariedad y la
dignidad, asi mismo, esctruturan la acción cotidiana de los asemblearios. Todo ello
se amalgama sin yuxtaponerse caóticamente.
A horizontalidade, enquanto instrumento adotado nas assembléias, tem
representado as novas relações sociais e seus princípios de organização. Tal e como
sugere o nome, se desenvolve em um campo plano e nivelado. Considera a aplicação da
democracia direta e a criação anti-hierárquica e anti-autoritária para o fortalecimento e
consolidação do movimento, significando assim uma ruptura com os métodos verticais
de organizar-se e relacionar-se (SITRIN, 2005. p. VII). A experiência aberta nas
assembléias, no que se refere a criação de novos métodos de decisão e participação,
reflete a horizontalidade enquanto um fluxo constante que, apesar das dificuldades e
complexidades que apresenta, tem sido um instrumento em que todas as pessoas tem a
possibilidade de falar e interferir nos assuntos que dizem respeito a suas próprias vidas,
aos problemas do bairro em que vivem e aos problemas mais amplos que o país
enfrenta.
A organização das assembléias, em distintos bairros e províncias, tem
características similares, que podemos sintetizar da seguinte maneira: ausência de uma
estrutura interna com cargos permanentes; dinâmica de exposição e posterior debate
coordenado em geral por um vizinho rotativo, designado pela própria assembléia. A
democracia direta, assim como a horizontalidade, significam a maneira que a
comunidade encontrou como forma de tentar evitar núcleos de decisão, lideranças,
burocratização e outras características presentes nas organizações tradicionais.
Com referência aos numerosos debates gerados em torno das limitações e
potencialidades da horizontalidade e da democracia direta, as assembléias buscam
resolver essas tensões em suas próprias práticas. Como argumenta Ouviño 2002,
Desde sus orígenes, fueron conscientes de que la horizontalidad, si bien
imprescindible para la construcción permanente de nuevos vínculos, no puede, bajo
ningún concepto, devenir en un “fetiche” remedio de todos los males. Es necesario,
antes bien, combinar los métodos de participación y discusión colectiva con los de
la designación rotativa de delegados, que permitan llevar a cabo las actividades
consensuadas con los vecinos. Esta forma de construcción no implica, sin embargo,
la generación de liderazgos ni la escisión entre dirigentes y dirigidos.
Além da deslegitimação institucional e do contexto de crise que fomentou a
irrupção das assembléias, influenciando também as novas formas de organização e
participação social contrárias às consolidadas tradicionalmente, a evolução das
asambleas barriales levou à busca de articulações com outros movimentos, em
particular os movimientos de los trabajadores desocupados e os trabajadores de
empresas recuperadas.
A luta contra a precarização, que influenciou as assembléias e sua organização
junto a outros movimentos, se evidencia pelo fato de que a mesma realidade objetiva
contribuiu para aproximar e reforçar os laços sociais de atores que na experiência
histórica, têm sido protagonistas emblemáticos das lutas sociais. Dessa forma, a busca
de saídas originais para resolver os problemas que estão imersos, faz com que os
movimentos trabalhem pela construção coletiva por fora do sistema econômico
institucionalizado.
Como afirma Palomino (2004), uma nova economia comunitária, impulsionada
pelos movimentos, tem se desenvolvido numa espécie de redes de complementaridade,
quer dizer, os empreendimentos desenvolvidos nas comunidades, nos bairros, nos
espaços e nas fábricas recuperadas, se inscrevem no que tem-se denominado “economia
social”. A partir daí, inaugura-se um espaço público onde o trabalho não se relaciona
somente e nem preferencialmente por salário ou remuneração em dinheiro.
As novas redes alternativas aos poucos foram incorporando atores coletivos com
motivações diferentes: nas organizações de desempregados, são as necessidades de
subsistência básica, terreno no qual devem afrontar-se a contradição entre reivindicar
sistematicamente
subsídios,
ou
independer-se
dos
mesmos
impulsionando
empreendimentos autosustentáveis. Os trabalhadores de empresas recuperadas buscam
consolidar sua comunidade de trabalho. Sua articulação com outros atores se realiza
com a finalidade de ampliar a escala de suas atividades e para fortalecer os laços
solidários e políticos que compensem sua precariedade jurídica e econômica. Com
relação as assembléias, o impulso da nova economia social e solidária adquire um matiz
político, como modo de articulação com outros movimentos, como forma de
intervenção no espaço urbano e como desenvolvimento alternativo do sistema
econômico vigente (PALOMINO, 2004 p. 3).
Por fim, os movimentos estão fazendo um interessante trabalho, que pode ser
tomado como indicador dos caminhos que transitam para superar a cisão entre
produtores e consumidores, própria do capitalismo (ZIBECHI, 2006. p. 131). A relação
entre os movimentos, intensificada após o colapso recente, pode ser concebida como
esforços autônomos de criar e recriar novas formas de articulação social e produtiva 3.
“Tomar el futuro en nuestras manos” implica resolver e autogerir os problemas que
surgem, assim como estabelecer que a democracia está muito além do “voto”,
ampliando seu conceito nas práticas de participação e organização dos movimentos,
práticas que os colocam como protagonistas de sua própria história.
Referências Bibliográficas
ALTAMIRA, Jorge. El Argentinazo – el presente como historia. Eidicones Rumbos.
Buenos Aires. 2002.
ANDERSON, Perry. Balanço do Neoliberalismo. In Pós-neoliberalismo, As políticas
sociais e o Estado Democrático. Org. Emir Sader e Pablo Gentili. Rio de Janeiro. Paz e
Terra, 1995. pp. 9-23.
BASUALDO, Eduardo. La crisis actual en Argentina: entre la dolarización, la
desvaluación y la redistribuición del ingresso. In. Revista Chiapas. Número 13.
México, 2002.
BEINSTEIN, Jorge. Es necesario e posible salir del desastre neoliberal. Lê Monde
Diplomatique. Edición Cono Sur. 2002.
BLOJ, Cristina. Presunciones acerca de una cuidadanía “indisciplinada”: asambleas
barriales en Argentina. In. Daniel Mato (coord). Políticas de cuidadania y sociedad
3
A orientação política presente nas assembléias e nos empreendimentos realizados junto aos outros
movimentos, piqueteros, catadores de material reciclável e trabalhadores das empresas recuperadas, difere
das formas cooperativas presentes durante a década de noventa. A diferença está principalmente na
maneira como são compostas as cooperativas e na forma como se organizam; os movimentos em rede
promovem a participação e a horizontalidade nas formas decisórias, enquanto que as cooperativas (ou
ONG's – organizações não governamentais) tradicionais muitas vezes permanecem organizadas sob
formas delegativas, hierárquicas e institucionalizadas. Contudo, isso não significa que não haja diálogo
entre as distintas organizações que, como afirma Palomino (2004), “las nuevas formas de economia social
mantienen con ellas relaciones intrumentales y en algunos casos de complementariedad”.
civil en tiempos de globalización. Universidade Central de Venezuela, Caracas: FACES,
2004. p.133-150.
CACHITO. Los hijos del Cordobazo. Crônica desde el Gran Buenos Aires. Chiapas
número 12. México, 2001. pp- 13-22.
CALLELO, Tomás. FRITZSCHE, Federico. QUINTAR, Aída. VIO, Marcela. Redes y
nuevas tecnologías de información en las Asambleas Vecinales de Buenos Aires. In.
Economía, Sociedad y Territorio. Año/vol.IV. Nº 016. El Colegio Mexiquense, A.C.
Toluca, México. Julio-diciembre 2004. p. 609-634.
CASTELLANI, Gabriela. Implementación del modelo neoliberal y restricciones al
desarrollo en la Argentina contemporánea. In. Mas allá del pensamiento único: hacia
uma renovación de las ideas económicas em Amércia Latina y el Caribe. 1ª ed. Buenos
Aires: CLACSO. 2002. pp. 81-143.
CARRERA, Nicolás Iñigo. COTARELO, María Celia. Argentina, diciembre de 2001:
hito en el proceso de luchas populares. In. Movimientos Sociales y conflicto en
América Latina/ compilado por José Seone. 1ª ed. Buenos Aires, CLACSO, 2004. pp.
209-221.
FERNANDES, Marco. Quadros Argentinos, fábricas ocupadas e movimento de
desempregados: embriões de socialismo e reconstrução egóica. Belo Horizonte, 2003.
GAMBINA, Julio C. Resistencia internacional a la globalización neoliberal. In.
Revista Chiapas. Nº 12. (México: Ediciones Era), 2001. pp. 36-45.
HELLER, Pablo. Fábricas Ocupadas – Argentina 2000-2004. Ediciones Rumbos.
Buenos Aires. 2004.
HOPSTEIN, Graciela. A “baderna” Argentina ou a potência constituinte da multidão.
In: O Trabalho da Multidão, Império e Resistências. Museu da República, Rio de
Janeiro 2002. pp. 46-57.
KOROL, Claudia. Las nuevas palabras de los piqueteros. Revista Chiapas número 13,
México 2003.
LARRONDO, Marina. PATRICI, Nicolás. La crisis de Argentina: reflexión sobre la
representación política y la democracia. In. Convergencia, año/vol 12, Nº 038.
Universidad Autónoma del Estado de Toluca, México. Mayo-agosto 2005. p. 113-131.
NEGRI, Antônio, COCCO, Giussepe – Glob(AL), Biopoder e Luta em uma América
Latina globalizada. Ed. Record, Rio de Janeiro, São Paulo, 2005.
OUVIÑA, Hernán. Las Asambleas Barriales: apuntes a modo de hispóteses de trabajo.
In. Revista Theomai. Número especial. Red. Nacional de Estudios sobre Sociedad,
Naturaleza y Desarrollo. Universidad Nacional de Quilmes. Argentina, Invierno de
2002. Edición electrónica.
PALOMINO, Héctor. Los Sindicatos y los movimientos sociales emergentes del
coalpso neoliberal en Argentina. In. Sindicatos e Nuevos Movimientos Sociales en
América Latina – organização Enrique de la Garza Toledo, 1ª Edição – Buenos Aires:
CLACSO, 2005. pp. 19-52.
__________________ La Argentina hoy – Los movimientos sociales. Revista
Herramienta.
Buenos
Aires,
outubro
de
2005.
versão
eletrônica
www.herramienta.com.ar
PATRICI, Nicolás. Normalidad y Crisis: El caso Argentino y el problema de la
representación política. In. Ponencia en el XI Encuentro de Latinoamericanistas
Españoles, en la ciudad de Tordesillas en Mayo de 2005.
ROMERO, Luis Alberto. História Contemporânea da Argentina. Jorge Zahar Editora.
Rio de Janeiro. 2006.
SITRIN, Mariana. Horizontalidad, Voces de poder popular em Argentina. Buenos
Aires, Argentina, ed cooperativa Chilavert, enero 2005.
SVAMPA, Maristella. La Argentina: Movimientos Sociales e Izquierdas. In. Revista da
Sociedade Brasileira de Economia Política, Rio de JAneiro, Brasil, nro 15, dezembro
de 2004. versão eletrônica
http://www.maristellasvampa.net/publicacionesensayos.shtml
acessado dia 17/10/06
__________________ El devenir de las organizaciones piqueteras en Argentina. In.
Revista Barataria, La Paz, Bolívia, septiembre de 2004, nro 1. versão eletrônica
http://www.maristellasvampa.net/publicaciones-ensayos.shtml
Acessado dia 17/10/06
ZIBECHI, Raúl. La emancipación como producción de vínculos. In. Los desafíos de las
emancipaciones em un contexto militarizado. CECEÑA, Ana Ester. CLACSO, Cuidad
Autónoma de Buenos Aires. Argentina, 2006. p. 123-149.